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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:18
Supremo reconhece repercussão geral em processos
Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:43
Perfilamento Racial e Reconhecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:16
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:05
Novas regras aduaneiras acompanham alta do e-commerce
Veja os novos prazos para prestar informações sobre cargas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:43
Avanço na regulamentação de criptomoedas nos EUA pode impactar mercado brasileiro? Veja o que dizem especialistas
Assunto teve novos desdobramentos nos dois países nas últimas semanas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:39
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 11:30
STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada
Ao todo, são aproximadamente 600 processos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:30
Justiça Federal julgou mais processos do que recebeu
A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:07
TJSP fecha acordo com empresas para reduzir processos pela conciliação
Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:32
Reforma Trabalhista completa seis anos: advocacia se adapta e enfrenta novos desafios
Por Paulo Octavio Araújo, especialista em Direito Trabalhista e Analista de Conteúdo na Cálculo Jurídico.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:54
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:07
CNJ já tem mais de 20 mil processos
Chega a 20.117 o número de processos cadastrados no E-CNJ ? o Sistema de Processos Eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.